Câmara Técnica da Mineração avança no debate sobre inovação, licenciamento e segurança jurídica


A Câmara Técnica da Mineração da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) reuniu representantes do setor para discutir inovação, licenciamento ambiental e segurança jurídica na atividade mineral. O presidente da Câmara, Lucas Calmon, destacou que o colegiado inicia uma nova etapa, na qual os debates passam a subsidiar ações concretas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do setor.

“A Câmara está trabalhando de uma forma muito interessante. Estamos conseguindo realizar discussões importantes e, agora, começamos um novo momento, que é iniciar as ações a partir do que debatemos aqui”, afirmou.

Na primeira apresentação, Robson Geriminiano, gerente do Instituto Senai de Tecnologia, apresentou o Brasil Mais Produtivo e a metodologia internacional SIRI, voltada à avaliação da maturidade digital das empresas. Também citou as linhas de financiamento BNDES Mais Inovação e Finep Inovacred B+P.

Em seguida, Erich Marques e Bárbara Souza, da Meridian/Mineração Cabaçal, abordaram as dificuldades para obter a Licença de Operação Provisória para Mineração (LOPM), principalmente em pesquisas de baixo impacto e sem retirada de vegetação.

A reunião também tratou das mudanças relacionadas à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), previstas nas Resoluções nº 208 e nº 244 da Agência Nacional de Mineração (ANM).

As advogadas Pâmela Alegria e Alessandra Panizi apresentaram os impactos das novas regras e os desafios para a transição de operações que cresceram e passaram a apresentar características de pequenas e médias empresas de mineração.

POLÍTICAS PÚBLICAS – A Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está ampliando o diálogo com diferentes segmentos da atividade mineral. Entre eles está um setor que nem sempre é associado à mineração: a produção de água mineral.

A iniciativa busca ouvir empresários, especialistas e representantes da cadeia produtiva para identificar dificuldades e construir propostas que contribuam para o desenvolvimento do setor em Mato Grosso.

Para a vice-presidente da CST da Mineração, Tais Paula Costa Leite, conhecer experiências aproxima o debate da realidade enfrentada pelos empreendedores. “Da água mineral às demais atividades da mineração, a intenção é colocar diferentes setores à mesa e construir, a partir do diálogo, propostas que permitam a Mato Grosso aproveitar melhor suas riquezas naturais, agregar valor à produção e gerar novas oportunidades”, concluiu.

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